Congresso-Programação

Dia 24 de Março de 2010

17h00 - Credenciamento

19h00 - Abertura Oficial e Pronunciamento da Governadora Ana Julia Carepa,Presidente da AMUT, Presidente da FAMEP e demais Autoridades

20h30 - Confraternização

Dia 25 de Março de 2010

Auditório Principal

8h30 - As microempresas e o Desenvolvimento Local e Regional.

9h40 - Mesa Redonda: Alternativas e Gargalos do Desenvolvimento para o Oeste Paraense

Henrique Villa da Costa Ferreira - Secretário de Política de Desenvolvimento Regional - Ministério da Integração Nacional

Luiz Antonio Pagot - Diretor Geral do DNIT

Maria Jose Saloon – Ministério de Minas e Energia

10h45 - Coffee Break

11h00 - Manejo Florestal: Alternativa de Desenvolvimento Sustentado para os Municípios

Rômulo Jose Fernandes Barreto Mello – Presidente do ICMBIO

Aníbal Picanço - Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará

Intervalo para Almoço

- 14h00 Às 17h30 -

Auditório 1 : FLORESTAS

Mesa Redonda: Concessões Florestais nas FLONAS:

Como ficam os pequenos projetos, pequenos empresários/pequenos produtores rurais e a população que não é considerada tradicional (migrantes das décadas de 1970 e 1980 que vieram incentivados pelo Governo Federal?

Rômulo Jose Fernandes Barreto Mello - Presidente do ICMBIO

Antonio Carlos Hummel- Diretor Geral do SFB

Daniel Maia – Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Agrário

Representante dos pequenos proprietários de terras nas UCs

Posses e Assentamentos e as Unidades de Conservação

Rômulo Jose Fernandes Barreto Mello - Presidente do ICMBIO

Cesar Jose de Oliveira- Diretor de Desenvolvimento de Projeto de Assentamento do INCRA

Auditório 2 : MINERAÇÃO

A Mineração e as Unidades de Conservação: um breve relato da situação.

Secretario Municipal de Meio Ambiente Mineração de Itaituba

Área de Conservação Ambiental e Atividade de Mineração: atividade já operação e UC em implantação / áreas de amortecimento... Como resolver ?

Miguel Cedraz Neri- Diretor Geral do DNPM

Paulo Fernando Maier Souza – Diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável ICMBIO

Manoel Imbiriba Junior- Diretor de Gestão Florestal SEMA/PA

Associação dos Mineradores do Oeste Tapajós

Giles Azevedo- Casa Civil

Licenciamento Ambiental: tempo / exigências: custos para pessoas físicas e jurídicas e Outorga/ Alvarás de lavra e Estudos .

Francisca Lucia Porpino Telles- Diretoria de Licenciamento Ambiental- SEMMA/PA

Every Geniguens Tomaz de Aquino- DNPM/PA

Pequenos Mineradores: como resolver? Nesta região são quase 50 mil pequenos mineradores.

Auditório 3: ENERGIA

Luz para Todos é para poucos? Cronograma de execução e desafios.

José Alberto Alves Cunha- CELPA

Aurélio Pavão de Farias Coordenador Região Norte do Programa- MME

Produção Hidrelétrica Regional e a disponibilidade de energia na região. Vai haver energia disponível no oeste paraense para grandes demandas?

Eletronorte

ANEEL

ONS

Impactos Positivos e Negativos dos grandes projetos planejados na economia regional.

Samira Sana F. de Sousa- Coordenadora de Sustentabilidade Ambiental da Secretaria de Planejamento Energético do MME.

Pedro Alberto Bignelli – Diretor de Licenciamento do IBAMA.

Auditório 4: DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problemas sociais/Soluções das cadeias produtivas atuais e grandes projetos.

Capacitação como ferramenta de inclusão produtiva e empreendedorismo.

Verticalização da cadeia produtiva do ouro: design e produção de jóias e outras.

15h45 Coffee Break

26 de Março de 2010

Auditório Principal

8h30 - Logística de Transporte no Oeste do Pará:soluções propostas e alternativas. Plano Nacional de Logística de Transporte e Plano Estadual de Logística de Transporte

Valdir Ganzer – Secretario Estadual de Transportes

Mauro Ernesto Campos – Superintendente DNIT Pará

9h30 - Palestra: A Província Aurífera do Tapajós

Manfredo Ximenes Ponte- Superintendente da CPRM-PA

10h30 - Regularização Fundiária no Oeste Paraense

José Héder Benatti- Presidente do ITERPA

Secretária Especial de Regularização Fundiário da Amazônia.

Secretaria Nacional de Patrimônio da União.

12h30 - Debates

Leitura e Aprovação da Carta dos Municípios do Oeste Paraense

Encerramento