domingo, 7 de março de 2010

Veja os prazos

Faltam 210 para as eleições 2010. 3 de outubro está chegando. Sete meses, arredondando.Veja os prazos e datas importantes no calendário eleitoral:

3 de abril: Prazo para desincompatibilização de ministros, governadores, secretários estaduais e municipais e prefeitos que concorrerão a cargos no Legislativo ou no Executivo. Parlamentares e candidatos que concorrem à reeleição não precisam deixar o cargo.
10 de junho: A partir desta data, até 30 de junho, prazo para realização de convenções partidárias.
10 de junho: Último dia para a fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha.
1º de julho: Os partidos políticos não poderão, a partir deste dia, veicular nenhum tipo de propaganda paga na televisão e no rádio.
3 de julho: Nenhum candidato poderá participar de inauguração de obras públicas a partir desta data. Ficam proibidas também a nomeação, contratação ou demissão sem justa causa de servidores públicos, salve exceções prescritas na Lei Eleitoral.
5 de julho: Último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos às eleições.
6 de julho: Data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral geral e na internet.
8 de julho: Começa a ser definido o tempo a que cada partido tem direito nas TVs e rádios. É o último dia para que o TSE apresente a relação de pedido de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.
Até 10 de julho: Prazo para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito no prazo legal.
6 de agosto: Os partidos políticos, coligações e candidatos passam a ser obrigados a colocar na internet relatórios sobre o financiamento da campanha eleitoral e seus gastos.
17 de agosto: Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.
18 de setembro: Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção dos casos de flagrante de delito.
30 de setembro: Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet.
2 de outubro: Último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes, para carreata e distribuição de folhetos.
3 de outubro: Primeiro turno das eleições.
5 de outubro: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV do segundo turno.
29 de outubro: Fim da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet.

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