A CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), ÓRGÃO DO GOVERNO FORMADO POR REPRESENTANTES DE VÁRIOS MINISTÉRIOS, AUTORIZOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (8) O REAJUSTE DE ATÉ 4,83% NOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS. O REAJUSTE PODERÁ SER EFETUADO A PARTIR DE 31 DE MARÇO.
SEGUNDO NOTA DA CÂMARA, A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DEVE SER PUBLICADA NO "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" DESTA TERÇA (9).
A CMED É FORMADA POR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, JUSTIÇA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO EXTERIOR E CASA CIVIL.
DE ACORDO COM A CÂMARA, A CATEGORIA DE REMÉDIOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DE GENÉRICOS TEM TETO AUTORIZADO PARA REAJUSTE MAIOR: ATÉ 4,83%. A CATEGORIA COM MENOR PARTICIPAÇÃO DE REMÉDIOS GENÉRICOS SÓ PODE TER OS PREÇOS AUMENTADOS EM ATÉ 4,45%.
A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE LEVA EM CONSIDERAÇÃO TRÊS FAIXAS DE MEDICAMENTO, COM MAIS OU MENOS PARTICIPAÇÕES DE GENÉRICOS. O GOVERNO ENTENDE, SEGUNDO A ASSESSORIA DA CÂMARA, QUE AS CATEGORIAS COM MAIS GENÉRICOS O REAJUSTE AUTORIZADO PODE SER MAIOR PORQUE A CONCORRÊNCIA É MAIOR E O MERCADO SE AUTOREGULA.
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