O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, foi denunciado pelo por crime de responsabilidade, pelo desvio e má aplicação de verbas do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, nos anos de 2009 e 2010, no valor estimado de R$ - 163.724,47 em valores da época, conforme informações do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), divulgadas ontem (18).
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Ex-prefeito é denunciado por desvio de verbas
O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, foi denunciado pelo por crime de responsabilidade, pelo desvio e má aplicação de verbas do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, nos anos de 2009 e 2010, no valor estimado de R$ - 163.724,47 em valores da época, conforme informações do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), divulgadas ontem (18).
TRE cassa mandato do deputado Gabriel Guerreiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) cassou nesta terça-feira (19) o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
As provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de compra de votos, mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos.
As provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de compra de votos, mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos.
(DOL, com informações do MPF)
Governador entrega Unidade Integrada Pro Paz no bairro do Distrito Industrial
O bairro do Distrito Industrial, em Ananindeua, ganhou na manhã desta terça-feira, 19, uma Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), que reúne, em um único espaço, diversos serviços na área da segurança pública, arte e cultura. A unidade foi entregue pelo governador Simão Jatene, em cerimônia onde também estiveram presentes o vice-governador Helenilson Pontes, Deputado Estadual Eliel Faustino e o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Com carga máxima, ingressos começam a ser vendidos para Paysandu x Palmeiras
O torcedor que quiser assistir à partida entre Paysandu e Palmeiras, nesta terça-feira (12), às 20h50, no Mangueirão, em Belém, pela Série B, já pode comprar o seu ingresso nesta segunda-feira (11). A diretoria bicolor espera um bom público para o jogo diante do Palmeiras, já que a carga máxima de ingressos foi colocada à disposição do torcedor. As vendas iniciaram às 9h e vão até às 17h.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Clube do Remo perde em casa e se despede da Copa do Brasil sub-20
O Clube do Remo deu adeus ao sonho de conquistar pela primeira vez a Copa do Brasil sub-20. O Leão recebeu o Criciúma-SC, na noite desta quarta-feira (23), no Mangueirão. Os azulinos precisavam vencer por dois gols de diferença para avançarem à semifinal, mas foram derrotados por 2 a 0, com mais de 30 mil torcedores nas arquibancadas do estádio Olímpico do Pará, Mangueirão.
Senado derruba decisão do TSE que aumenta bancada federal do Pará
A polêmica foi a marca da sessão do Plenário de ontem. Em pauta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A matéria susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior eleitoral (TSE) que redefiniu, com base no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de deputados federais, estaduais e distritais no País. A aprovação ocorreu em duas etapas.
Primeiro foi derrubado requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que remetia o projeto para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o que na prática adiaria a votação. Em seguida o plenário aprovou, por 34 a 28, o projeto que suspendeu a decisão do TSE. Senadores dos Estados que ganhariam maior representação na Câmara dos Deputados informaram que a decisões eram alvo de disputa judicial.
A aprovação do PDS no Senado confrontou os interesses eleitorais dos estados e até dividiu bancadas do mesmo partido. O debate colocou em campos opostos os senadores dos estados que ganham, entre eles o Pará, que teria o maior aumento de deputados federais pela decisão do TSE, dos atuais 17 para 21, e os dos estados que perdem deputados federais. A disputa focou os senadores dos 14 estados que não são atingidos pela decisão do TSE.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
TAM lança promoção de passagens para voo entre Belém e Miami
A TAM realiza uma promoção de passagens aéreas para inaugurar a rota Belém - Miami. O trecho passará a ser operado a partir do dia 2 de fevereiro do próximo ano. A promoção começa na quinta-feira (17) e vai até o dia 24. As passagens custam a partir de R$ 1.102** (US$ 499) ou 50 mil pontos no TAM Fidelidade. Esse valor especial é válido para viagens realizadas entre 2 de fevereiro e 28 de maio de 2014.
Solidariedade Ananindeua
Eliel Faustino deixa o PR e se filia no Solidariedade
No Pará, o Partido Solidariedade tem a Presidência Regional do Deputado Federal Wladimir Costa (PS-PA), que na tarde de ontem (02) acompanhado de Deputados Estaduais, assim como Prefeitos e Vereadores de várias cidades paraenses se fizeram presentes na fundação do Partido Solidariedade, como os Deputados Estaduais Eliel Faustino e Hilton Aguiar, Prefeito de Barcarena, Antonio Carlos Vilaça, Prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana Filho, o Segundo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belém, Miguel Rodrigues. Além do Superintendente Federal do Ministério da Agricultura no Pará, Andrei Castro, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Vitor Miranda, a Coordenadora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Bruna Lorrane, assim como o empresário Marivaldo Pamplona e o diretor-geral da Rádio Princesa FM de Capanema e Nova Timboteua, Rui Reis, o Rui da Princesa.
É um partido de nasce forte com vários prefeitos do interior e mais de cinqüenta vereadores, assim como os Deputados Eliel Faustino e Hilton Aguiar, temos a Bruna Lorrane que será uma das comandantes do partido regionalmente, enfim, nasce com uma proposta de revolucionar a política no Estado do Pará.", disse o Presidente Regional do PS, Deputado Federal Wladimir Costa, em entrevista à Rádio Metropolitana FM
Bancos: Banpará e Basa permanecem em greve
Após 25 dias fechadas, a maioria das agências bancárias do Pará deve reabrir nesta terça-feira (15). Uma assembleia que iniciou às 19h desta segunda-feira (14) pôs fim a greve dos bancários no Estado. As agências agora funcionarão em horário estendido até o dia 15 de dezembro deste ano.
Os bancários da Caixa Econômica, Banco do Brasil e de todos os bancos privados como HSBC, Bradesco, Santander, entre outros, aceitaram a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) que reajustou os salários em cerca de 10%.
Somente os bancários do Banpará e Banco da Amazônia não aceitaram o acordo. Segundo Rosalina Amorim, do Sindicato dos Bancários do Pará, a proposta apresentada pelo Estado aos servidores do Banpará não contemplou as expectativas. 'Era fundamental para todos que o Governo aplicasse os 2% de reajuste na PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e o abono dos dias parados durante a greve, o que já vinha sendo praticado há seis anos, por isso os trabalhadores resolveram permanecer em greve', explicou.
Papão perde fora de casa e termina a rodada no Z-4
Derrota por 3 a 2 deixa o Paysandu seis pontos atrás do primeiro fora da zona
Aécio Neves: Dilma não lidera base, é conduzida por ela
Depois de a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva dizer que a presidente Dilma Rousseff está sob chantagem do Congresso Nacional, o senador Aécio Neves (PSDB) retomou as críticas sobre a relação do Palácio do Planalto com o Legislativo, afirmando nesta quarta-feira, 16, que a presidente não lidera a base, mas é conduzida por ela.
"Não sei se o termo é esse (chantagem). Ela (Dilma) age absolutamente pressionada pela sua base. Ela não lidera a sua base, ela é conduzida pela sua base no Congresso Nacional. Por isso, há distância grande entre a pregação e a prática da presidente. O aparelhamento da máquina pública é vergonhoso", criticou o senador.
"Como é que o Brasil se transformou em um grande cemitério de obras inacabadas? É triste, não temos um País com agenda de presidente. Para que um segundo mandato? Para eternizar os amigos no poder?", questionou.
De acordo com o senador, "aquilo que se intitulou chamar de governo de coalizão nada mais é que um governo de cooptação, onde os partidos políticos barganham e servem apenas a um projeto de poder".
Ao comentar o pessimismo de setores empresariais com o cenário econômico nacional, Aécio destacou que o "o Brasil está ficando no final da fila".
Questionado sobre as declarações de Dilma, que afirmou em Itajubá (MG) que seus prováveis adversários na eleição do ano que vem precisam se preparar e "estudar muito" os problemas do País, Aécio respondeu: "Todos nós temos de estudar, temos de nos preparar, a vida é um aprendizado permanente, triste são aqueles que no meio da caminhada acham que sabem tudo, esses são um perigo".
Fonte: Estadão Conteúdo
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Ananindeua ganhará o primeiro shopping
Ananindeua vai ganhar o seu primeiro shopping. O empreendimento foi lançado oficialmente na noite da última terça-feira (20), no Hangar.
Na ocasião, o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, destacou a importância do centro comercial para o município. “Além de gerar emprego e renda desde a fase de implantação, o shopping valoriza o desenvolvimento do município”, destacou. O projeto prevê o investimento de R$500 milhões e deve gerar 1.200 empregos durante sua construção e 4.000 empregos quando estiver em operação.
Sherlon Adley Araújo, Diretor Comercial do Grupo Sá Cavalcante, apresentou algumas marcas que já fecharam parceria com o novo shopping e informou 64% de espaço já foi reservado ou locado.
O shopping está sendo construído na BR-316, englobando também a Avenida Mário Covas. Para facilitar o acesso, serão erguidas passarelas como passagem direta ao shopping nas duas vias de acesso. Academia, boliche, hipermercado, edifícios comerciais e um mix de lojas inédito estão entre as novidades que o empreendimento vai trazer.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Túnel da BR-316 é interditado
Desde ontem, mais uma alteração no trânsito no entorno do Entroncamento, visando o avanço das obras do BRT. Durante os próximos meses, o túnel que liga a Av. Almirante Barroso à BR-316 será interditado diariamente de 21h até às 5h, até que se conclua a construção das vigas de sustentação do elevado erguido no complexo.
A interdição se dará nos dois sentidos no horário estabelecido, evitando maiores transtornos à população já que nesse horário não há fluxo intenso. Os veículos que seguem do centro de Belém no sentido de Ananindeua terão de continuar o percurso na faixa de acesso que existe por cima na própria Almirante Barroso, faixa esta que foi estreitada no início desde mês e, por isso, comporta apenas um carro por vez.
Protesto em frente à Prefeitura de Ananindeua
Pelo menos 50 concursados realizam um protesto em frente à Prefeitura de Ananindeua desde às 9h desta terça-feira (20). Eles exigem as nomeações dos aprovados no Concurso Público CAP.2012.001, realizado no mês de abril do ano passado, no município.
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Elivan Faustino será o novo prefeito de Marituba
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Moradores reclamam de falta de iluminação pública em Ananindeua
Ruas também estão comprometidas por buracos e lama.
Secretaria de Saneamento diz que não há previsão de obras nos locais.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/07/moradores-reclamam-de-falta-de-iluminacao-publica-em-ananindeua.html
Inscrições para bolsas de monitoria do Navegapará continuam abertas
Estudantes e concluintes do Ensino Médio, com idades entre 16 e 29 anos, ainda podem se inscrever gratuitamente para a seleção de novos monitores do Programa Navegapará. Ao todo são 24 vagas disponibilizadas em 16 municípios do estado que possuem os Infocentros do Programa, entre os quais Belém, Ananindeua, Santarém, Salinópolis e Altamira. As inscrições prosseguem até o dia 1º de novembro de 2014, com divulgação de resultados em fluxo contínuo até o término das inscrições.
Entre os requisitos exigidos pelo edital da seleção, lançado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), está o conhecimento em Linux e a disponibilidade dos inscritos para atuarem nos Infocentros por um período de 20 horas semanais. Além disso, o candidato não pode ser funcionário público nas esferas estadual, municipal ou federal e nem ter sido bolsista do Programa Navegapará nos últimos seis meses.
Os selecionados receberão bolsa de R$ 350,00 com vigência até 12 meses. Durante esse período, o monitor participará de capacitação em atividades de aperfeiçoamento em informática, sob a coordenação da Secti, e de capacitação política, pedagógica e de gestão em projetos de tecnologias sociais. Ao final das atividades, o monitor receberá os certificados referentes às capacitações recebidas.
As inscrições devem ser realizadas por meio do sistema SIGFAPESPA (www.sig.fapespa.pa.gov.br). Após efetuar o cadastro, o candidato deve preencher e submeter o formulário eletrônico disponível na área restrita do sistema SIGFAPESPA, juntamente com a documentação complementar exigida no edital. Confira o edital completo no site: http://www.sig.fapespa.pa.gov.br/index.php?id=3&acao=4&edital_id=397.
Marituba - Todos os camihos levam a vitória de Elivan Faustino
Caso não ocorra nenhum fato inesperado Elivan Faustino será eleito prefeito de Marituba no dia 04 de agosto. Assim profetiza a pesquisa do Américo (Acertar). A re-cassação de Mário Filho o deixa praticamente nocauteado.
sábado, 15 de junho de 2013
ARRAIÁ DA BOM SOSSEGO
RICARDO SÉRGIO-PRESIDENTE DA QUADRILHA NOVA GERAÇÃO |
Organizado pela IRMANDADE SÃO COSME E DAMIÃO, o
ARRAIÁ DA BOM SOSSEGO cresce a cada ano. A 6º Edição realizada no ultimo dia 12
de Junho, foi um sucesso total, badalação gente bonita e muita descontração
marcaram o festival.
A organização do evento chamou a atenção de todos.
No concurso de quadrilhas a grande campeã foi à quadrilha NOVA GERAÇÃO DO
MAGUARI. Foram mantidos, ainda, os serviços de banheiros químicos e total
segurança ao evento.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Paysandu é campeão paraense 2013
Com quase 30 mil pagantes nas arquibancadas do Mangueirão, o Paysandu venceu novamente o Paragominas na final do Parazão 2013 e conquistou o seu 45º título de campeão paraense e se manteve como o maior detentor de troféus estaduais do Norte e o segundo maior do Brasil. Marcaram para o Bicola Raul, Rafael Oliveira e João Neto, enquanto que Rubran fez o gol de honra do Jacaré.
Caixa lança crédito para imóvel acima de R$ 500 mil
A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Grupo PanAmericano, por meio da empresa Pan Hipotecária (Brazilian Mortgages), lançou nesta segunda-feira crédito imobiliário acima de R$ 500 mil. A nova linha de crédito, denominada CrediCasa Exclusive, estará disponível a partir de hoje nas unidades do PanAmericano.
Helder Barbalho
Na próxima semana entra no ar seu site, através do endereço: www.helderbarbalho.com.br
Francisco Besteiro é eleito novo prefeito de Marituba
A Câmara de Vereadores de Marituba, na região metropolitana de Belém, elegeu no ultimo dia (16) Francisco Besteiro (PMDB) como novo presidente da casa. Ele vai assumir interinamente a prefeitura do município até a realização de novas eleições, marcada para 4 de agosto. O primeiro secretário irá assumir a presidência da Câmara.
O prefeito interino vai fazer um levantamento sobre a situação do município e anunciou que dará atenção especial à saúde pública.
“Só tem uma ambulância no município que está ‘caminhando’, então é preciso fazer esse levantamento geral para ter esse diagnostico, para exatamente ver as falhas que existem e de imediato começar a agir para que a cidade volte a funcionar bem”, disse Francisco Besteiro.
Louvor Norte reune 50 mil fiéis
O final de semana foi marcado por muita música gospel em Belém. Em três dias de shows, a 26ª edição do Louvor Norte levou cerca de 50 mil pessoas ao Cidade Folia para curtir o melhor da música evangélica brasileira. Atrações como o Ministério Quatro por um, André Valadão, Fernandinho, Thalles Roberto, Lex Skate Rock e mais oito bandas animaram quase 15 horas de um espetáculo que já faz parte do calendário da cidade.
domingo, 5 de maio de 2013
Remo derrotado em Paragominas - PFC na final.
A retranca azulina não suportou a pressão do Paragominas Futebol Clube. A equipe do Clube do Remo saiu derrotada de Paragominas por 3 X 1 que conuistouo a Taça Estado do Pará. Assim, a final do Campeonato Paraense de Futebol 2013 será entre o Payssandu Esporte Clube e o PFC.
As duas partidas decisivas serão realizadas nos próximos Domingos, o primeiro jogo será em Paragominas e o segundo em Belém. O Papão joga por dois empates.
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Estratégias tributárias avançadas
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGEF) e da Secretária de Governo (SEGOV), promoveu palestra para os servidores públicos municipais, com o propósito de apresentar estratégias tributárias avançadas, na tarde de terça-feira (23), no auditório da SEGEF. O objetivo é que a arrecadação de tributos municipais seja feita de maneira correta e eficaz.
A palestra foi ministrada pelo Procurador Fiscal do Estado, José Galhardo. De acordo com o palestrante, o sistema de arrecadação requer planejamento e capacidade para que os tributos sejam cobrados adequadamente. A Apuração de crédito Tributário, Constituição do Crédito, Cobrança Administrativa e Cobrança Judicial foram assuntos abordados no evento.
“O auditor fiscal precisa elaborar estratégias que gere tributos legais, influenciando no resultado final, que é a cobrança devida de cada contribuinte”, disse o palestrante.
A criação de grupos fiscais, para que haja o monitoramento e fiscalização direcionada aos devedores, que por algum motivo não cumpriram com suas obrigações tributárias, a execução fiscal virtual, que tem a finalidade de agilizar o processamento dos documentos assinados pelo juiz e a criação do setor de Call Center, tendo com objetivo especifico o parcelamento dos débitos foram algumas das estratégias citadas pelo ministrante.
Para o secretário da SEGEF, Cláudio Bernardo, o evento serviu para que a secretaria produza um planejamento de cobrança eficiente. “A palestra contribuiu para orientação necessária em torno de um planejamento, que servirá para qualidade dos serviços prestados na secretaria”, declarou o Secretário.
Treze presos por fraude no seguro-defeso
Duas operações, denominadas Tétis e Proteu, deflagradas simultaneamente pela Polícia Federal (PF), com apoio do Sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, auxiliados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (25), combatem fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador artesanal.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram há cerca de dez meses. Nesta manhã já foram deflagrados 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 44 contas bancárias e 19 cancelamentos de registro geral de pesca.
As ações estão ocorrendo nos municípios paraenses de Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e Salva terra, além dos amapaenses Oiapoque e Laranjal do Jarí já prenderam 13 servidores públicos juntamente com presidentes de colônias de pescadores.
Atuam nas operações 176 policiais federais dos estados do Pará, Goiás, Amazonas, Amapá e do Distrito Federal. O Seguro Defeso é um benefício, seguro desemprego do pescador artesanal, onde o beneficiado recebe quatro salários mínimos para não realizar as atividades no período de reprodição de determinas espécies de peixes. A fraude se caracteriza quando pessoas que não são pescadores de fato se inscrevem de forma fraudulenta para receber o dinheiro, ou ainda, quando servidores públicos se utilizam dos chamados "laranjas" para se beneficiar do seguro tomando para si total ou parte da remuneração.A estimativa inicial é que R$ 18 milhões em fraudes estavam sendo gastos.
(Kleberson Santos/DOL e JR Avelar, Diário do Pará)
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Ministra garante prioridade à eleição de Marituba
A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, garantiu aos Deputados
estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Eliel Faustino (PR) que será dada
prioridade à publicação do acórdão (resumo da decisão) que determinou nova
eleição no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. A decisão deve
ser publicada até a sexta-feira, 5. Os parlamentares do Pará foram recebidos em
audiência, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao meio-dia de ontem.
Os deputados decidiram ir até
Brasília porque vai completar um mês que o pleno do TSE decidiu, por quatro
votos a três, negar o recurso do candidato Mário Bíscaro, o Mário Filho (PSD).
Ele foi o mais votado na eleição de outubro passado, com 52% dos votos válidos,
mas foi impedido de assumir após ter o registro eleitoral indeferido porque
prestou contas da campanha eleitoral de 20I0 fora do prazo legal. O segundo
colocado, Antônio Armando (PSDB), não pôde assumir porque Mário obteve mais da
metade dos votos. O tucano recebeu somente 18% dos votos válidos. A prefeitura
foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wildson
de Mello (PRB).
Na semana passada, Edmilson e
Eliel foram buscar explicações junto ao presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Leonardo Tavares. Ele disse que a
côrte está preparada para realizar a eleição, num prazo de 40 a 60 dias, mas
depende apenas da publicação do acórdão do TSE.
A ministra informou aos deputados
que o TSE está dando prioridade à publicação das decisões relativas a municípios
sob a vigência de governos interinos, como Marituba. Lúcia demonstrou surpresa
com o fato da publicação ainda não ter sido concretizada, pois o acórdão já se
encontra redigido no setor de publicação do tribunal desde o dia seguinte ao
julgamento, no último dia sete de março.
terça-feira, 26 de março de 2013
Conselho dos Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará
Os 25 anos de fundação do Conselho dos Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará - ACP (Conjove) foi
comemorado nesta segunda-feira (25.03), no plenário da Assembleia
Legislativa do Pará, a pedido do deputado Raimundo Santos (PEN), com a
outorga do diploma de homenagem especial da Alepa, a Oziel Carneiro,
ex-presidente da ACP, em cuja gestão nasceu o conselho, e ao presidente
atual, Fabrízio Guaglianone.
Na
oportunidade, a diretoria do Conjove destinou uma plaqueta especial de
comemoração dos 25 anos da entidade, ao ex-presidente Oziel Carneiro, ao
deputado Raimundo Santos e a Augusto Rezende, ex-prefeito de Belém (in
memoriun), por relevantes e significativos trabalhos dedicados ao
empreendedorismo paraense. Ao final, 52 placas destacaram empresários e
outros personalidades por sua participação na história da entidade.
“Obrigado a todos por fazer parte dessa história”, pontuou Guaglianone.
Prolongamento da Avenida Independência
As obras do prolongamento de 9,5 km da Avenida Independência, trecho
compreendido entre as cidades de Marituba e Ananindeua, começaram na
manhã de ontem, imediatamente após o governador em exercício,
Helenilson Pontes, assinar Ordem de Serviço em cerimônia popular que
aconteceu na Avenida Zacarias de Assunção, ao lado do Mercado Municipal
do Elo Perdido, no bairro Distrito Industrial, em Ananindeua. Após a
assinatura, Helenilson Pontes - acompanhado de diversas autoridades -
visitou o canteiro de obra na rodovia BR 316, próximo do Início da Alça
Viária, onde conheceu detalhes do projeto.
Ananindeua terá Feira do Pescado na Semana Santa
Os
moradores de Ananindeua vão ter a oportunidade nessa Páscoa de comprar
peixe de qualidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
(Sedes) firmou parceria com a Secretaria de Estado de Pesca e
Aquicultura (Sepaq) para realizar a I Feira do Pescado no município.
A
feira acontecerá nos dias 27 e 28 de março, das 8h às 17h, no
estacionamento do Ginásio Almir Gabriel (Abacatão), no conjunto Cidade
Nova 7, bairro do Coqueiro.
" FRATERNIDADE E JUVENTUDE"
ACONTECEU NA
ÚLTIMA SEXTA FEIRA, DIA 22 DE MARÇO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
SESSÃO ESPECIAL SOBRE A TEMÁTICA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE "
FRATERNIDADE E JUVENTUDE".
Eleições Marituba 2013
Reunião coordenada
pelo Deputado Eliel Faustino (PR), com o Desembargador Leonardo Noronha, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral.
quarta-feira, 20 de março de 2013
Deputados vão reunir no TRE para pedir eleições imediatas em Marituba
A realização imediata de novas
eleições para Prefeito municipal de Marituba será a pauta de reunião de uma
comissão formada por deputados da Assembléia Legislativa do Pará, coordenada
pelo deputado Eliel Faustino (PR), com o Desembargador Leonardo Noronha, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral, marcada para esta quinta-feira (21.03), às 13h
na sede TRE. A Comissão será formada por Deputados de várias legendas
partidárias.
O município de Marituba está sendo
governado interinamente pelo Presidente da Câmara, vereador Wildson Melo (PRB),
desde janeiro deste ano, devido o vencedor das eleições de outubro passado,
Mário Filho (PSD), que obteve mais de 52% dos votos, ter tido seu registro
indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 07/03.
A decisão do TSE gerou anulação dos
quase 28 mil votos a ele conferidos, o que corresponde a mais da metade dos
votos do pleito. Em casos dessa natureza, segundo o Código Eleitoral
Brasileiro, artigo 244, o tribunal competente deve marcar nova eleição dentro
do prazo de 20 a 40 dias.
“Já são mais de 80 dias de
administração interina causando um cenário de insegurança jurídica e um
verdadeiro caos administrativo, com secretarias e órgãos do município quase
paralisados”, informou o Deputado Faustino. Ele defende a convocação imediata
para se legitimar uma nova administração.
“Esta indefinição jurídica tem
prejudicado a população, pois existem fornecedores com dívidas pendentes na
Prefeitura, o que tem afetado o comércio local. Já os serviços públicos não
estão sendo realizados a contento, aja visto que o funcionalismo está com seus
salários atrasados”, fundamentou.
A decisão do TSE de indeferimento do
registro do Prefeito eleito ainda não foi publicada em Diário Oficial. “Segundo
informações de advogados, é esse o motivo do TRE não ter ainda marcado novas
eleições. Iremos à Brasília, se for o caso, falar com a presidente do TSE para
pedir agilidade na publicação do acórdão”, argumentou Faustino. O requerimento
aprovado na sessão desta quarta-feira (20.03) pede também providências à
ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE para publicação da decisão.
Marituba está localizada na Região
Metropolitana de Belém. O município tem 108.251 habitantes, segundo estimativa
de 2007 do IBGE e 103.279 km² de extensão. Foi criado em 1994, com áreas
desmembradas dos municípios de Benevides e Ananindeua.
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